PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS  SECRETARIA DE SAÚDE  Precisa renovar seu Alvará Sanitário? A Administração Municipal através da Secretaria de Saúde, setor da Vigilância Sanitária informa aos proprietários de estabelecimentos que possuem atividades nas áreas relacionadas à saúde pública, como  bares, mercados, lanchonetes, distribuidores de bebidas, cabeleireiros, açougues, restaurantes, academias, produção de alimentos, consultórios odontológicos, e atividades afins, e possuem alvarás emitidos pela vigilância sanitária municipal, devem ficar atentos aos prazos de renovação. Os estabelecimentos de autônomos que atuam nos mesmos ramos mencionados anteriormente e não estão regularizados, podem solicitar o documento.    Importante salientar que se trata de uma exigência contida nas legislações federal, estadual e municipal, ainda reforçada pelos protocolos de enfrentamento à pandemia do COVID -19, que podem ser acessados no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/.   Para mais informações, denúncias e regularização, o setor da vigilância sanitária atende nos telefones: (55) 3224 4841/ 4877, pelo e-mail visa@silveiramartins.rs.gov.br.   Horários para atendimento presencial: quartas e sextas-feiras, pela manhã, das 7h45min às 11h45min e na parte da tarde das 13h às 17h. A vigilância sanitária está atendendo junto à Secretaria Municipal de Saúde.