.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
8/2025 Decretos Municipais Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022. 24/01/2025
7/2025 Decretos Municipais Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020 24/01/2025
6/2025 Decretos Municipais FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2025, O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES E DESCONTO IPTU E TAXA COLETA DO LIXO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/01/2025
5/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2025
4/2025 Decretos Municipais ESTABELECE O VALOR DA CIP – CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/01/2025
3/2025 Decretos Municipais DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2025
1/2025 Decretos Municipais ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 02/01/2025
75/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/12/2024
74/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 26/12/2024
73/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 26/12/2024
72/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 26/12/2024
71/2024 Decretos Municipais Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025. 16/12/2024
70/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 04/12/2024
69/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 04/12/2024
68/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 03/12/2024
67/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 26/11/2024
66/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 21/11/2024
65/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 19/11/2024
64/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.  06/11/2024
63/2024 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 06/11/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Silveira Martins - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.