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Silveira Martins, sexta-feira, 02 de junho de 2023 Telefone (55) 3224-4800

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
19/2023DETERMINA O BLOQUEIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs.04/05/2023
18/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.19/04/2023
17/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.17/04/2023
16/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.04/04/2023
15/2023REGULAMENTA A LEI 1402 DE 2015 E ESTEBELECE O PONTO FACULTATIVO NO PODER PUBLICO MUNICIPAL04/04/2023
14/2023Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.500 - Prova de Vida anual para aposentados e pensionistas do Regime Própriode Previdência Social – RPPS do Municípiode Silveira Martins....27/03/2023
111/2023NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE  ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO  FUNDEB - CACS/FUNDEB24/03/2023
13/2023Altera o desconto no lançamento do IPTU de 2023 para os Imóveis Prediais.22/03/2023
105/2023NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM SANDRA INES KULLMANN.17/03/2023
12/2023ALTERA OS VENCIMENTOS DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.10/03/2023
11/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.03/03/2023
81/2023Torna sem efeito a Portaria de Nomeação de Diane Teresinha de Lima de Morais.28/02/2023
80/2023Torna sem efeito a Portaria de Nomeação de Elisangela Machado Lemes28/02/2023
10/2023VI Conferência de Saúde do Município.23/02/2023
9/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.22/02/2023
8/2023Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal.15/02/2023
6/2023ESTABELECE O VALOR DA CIP – CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/02/2023
5/2023FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2023, O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES E DESCONTO IPTU E TAXA COLETA DO LIXO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.07/02/2023
4/2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2023
3/2023REGULAMENTA O VALOR DE INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE UTVs E QUADRICÍCLOS – 2ª TRILHA NOTURNA DE UTVs E QUADRICÍCLOS DE SILVEIRA MARTINS.07/02/2023
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