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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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67/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/11/2024 | Detalhes |
66/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 21/11/2024 | Detalhes |
65/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 19/11/2024 | Detalhes |
64/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 06/11/2024 | Detalhes |
63/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 06/11/2024 | Detalhes |
62/2024 | Decretos Municipais | Regula evento oficial da Lei Municipal 1. 633 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
61/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na rede Municipal de Ensino de Silveira Martins” | 04/11/2024 | Detalhes |
60/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/11/2024 | Detalhes |
59/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 01/11/2024 | Detalhes |
58/2024 | Decretos Municipais | *ALTERA O DECRETO 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 30/10/2024 | Detalhes |
57/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 22/10/2024 | Detalhes |
56/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 21/10/2024 | Detalhes |
55/2024 | Decretos Municipais | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | 18/10/2024 | Detalhes |
54/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 09/10/2024 | Detalhes |
53/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/10/2024 | Detalhes |
52/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 02/10/2024 | Detalhes |
51/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 25/09/2024 | Detalhes |
50/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 24/09/2024 | Detalhes |
49/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 17/09/2024 | Detalhes |
48/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 12/09/2024 | Detalhes |
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