.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
39/2023Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal.04/09/2023
38/2023                                   * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* 30/08/2023
37/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.29/08/2023
341/2023NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR CLECI MAIDANA ARCE17/08/2023
340/2023NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LEILA CARLA TEREBINTO17/08/2023
36/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.10/08/2023
35/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.10/08/2023
334/2023NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR CHEILA CRISTINA DRESSLER08/08/2023
333/2023TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 330 DE 07/08/2023 QUE NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NATANA MACHADO E SILVA08/08/2023
331/2023Nomeia para cargo de provimento efetivo de professor Vanessa Buligon de Oliveira08/08/2023
330/2023Nomeia para cargo de provimento efetivo de professor Natana Machado e Silva08/08/2023
34/2023*REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE CONCESSÃO TERRENOS NO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*08/08/2023
33/2023INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/08/2023
32/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.03/08/2023
367/2020NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O PROFESSOR FRANCISCO HELMUT SOARES DIAS14/07/2023
311/2023Torna sem Efeito a Portaria 310/2023 que Nomeia para Cargo de Provimento Efetivo de Professor Rafael Gomes Torres14/07/2023
310/2023Nomeia para Cargo de Provimento Efetivo de Professor Rafael Gomes Torres14/07/2023
309/2023TORNA SEM EFEITO PORTARIA 308/2023-NOMEAÇÃO CRISTIANE OLIVEIRA ANTUNES14/07/2023
308/2023NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CRISTIANE OLIVEIRA ANTUNES14/07/2023
307/2023Torna sem Efeito Portaria 306/2023 que nomeia Debora Ferreira Lerina14/07/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Silveira Martins - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.