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Silveira Martins, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
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| ANO | NÚMERO | DATA |
|---|---|---|
| 2023 | 23 | 28/04/2023 |
| DESCRIÇÃO | ||
Calendário Letivo para EMEF João Frederico Savegnago- adequação ao Calendário Rede Municipal de Ensino: Adequado em vistas a demanda apresentada pela Gestão Escolar e Conselho Escolar da Instituição de Ensino. A Secretaria Municipal de Educação em cumprimento ao Parecer 05/2022 de 28/12/2022 que aprovou o Calendário para a Rede Municipal de Ensino, faz adequação ao Calendário escolar. É responsabilidade da Gestão Escolar e professores a garantia do cumprimento dos dias Letivos conforme a LDB lei 9394/1996 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm |
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