| 1352/2018 |
“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 5.040,00 ( Cinco mil e quarenta reais) – PROJETO : PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1351/2018 |
" Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 894/2006 “. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1349/2018 |
" Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1348/2018 |
" Institui o Programa de Incentivo as Agroindústrias e Agricultura Familiar ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1347/2018 |
" Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2015 e dá outras providências “. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1346/2018 |
" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N° 1017/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1345/2018 |
" Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de um(01) Professor de Educação Infantil, pelo período de até 60 (sessenta) dias ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1344/2018 |
" Concede incentivo municipal para a empresa BASE ASSESSORIA AGRONÔMICA LTDA " |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1343/2018 |
" Altera a redação dos artigo 2o da Lei Municipal no 1207/2011 “. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1342/2018 |
" Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Técnicos em Enfermagem pelo período de até 90 (noventa) dias ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1341/2018 |
" Acrescenta inciso VII ao art. 2º da Lei Municipal 1011/2008 ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1340/2018 |
“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 2.302,90 (Dois mil, trezentos e dois reais e noventa centavos) no Orçamento Anual de 2014 – Lei Municipal 1306/2013 , para atendimento do PIM e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1339/2018 |
“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 145.275,00 ( Cento e quarenta e Cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais) –AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1338/2018 |
" Autoriza abrir Crédito Especial até o limite de R$ 491.700,00 ( Quatrocentos e noventa e um mil e setecentos reais) – PROJETO: PAVIMENTAÇÃO AV. VITELIO ZAGO – PARTES I e II e dá outras providências ”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1337/2018 |
" Autoriza abrir Crédito Especial até o limite de R$ 243.750,00 ( Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais ) – PROJETO: PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS - e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1336/2018 |
“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 408.100,00 ( quatrocentos e oito mil e cem reais) – PAC II – CONSTRUÇÃO UBS e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1335/2018 |
“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 244.500,00 ( Duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais) – PROJETO : PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1333/2018 |
"Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de três (03) Motoristas, por até 180 dias.” |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1332/2018 |
" Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Silveira Martins. ” |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1331/2018 |
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Silveira Martins - PROREFISCA .” |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1330/2018 |
“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais) no Orçamento Anual de 2014 – Lei Municipal 1306/2013 , para atendimento da Portaria SES/RS/136/2014 – ANEXO 18 e dá outras providências”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1329/2018 |
" Abre crédito especial no orçamento do município, altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para instituir o Passe Livre Estudantil e dá outras providências" |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1327/2018 |
" Concede incentivo municipal para a empresa CARBOM BRASIL FERTILIZANTES LTDA " |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1326/2018 |
" Altera redação do caput do art. 2º da Lei Municipal 1321/2014 ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1325/2018 |
" Institui gratificação de coordenação e manutenção da Frota de veículos do Município ". .” |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1324/2018 |
" Dispõe sobre a revisão geral anual do ano de 2014 do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1323/2018 |
" Autoriza abrir Crédito Especial até o limite de R$ 24.435,26 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) – PROJETO: FESTIVAL CULTURAL ITALIANO – SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA e dá outras providências ”. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1322/2018 |
" Dispõe sobre a revisão geral anual do ano de 2014 dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências .” |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1321/2018 |
" Dispõe sobre a revisão geral anual do ano de 2014 dos Servidores Públicos Municipais ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1320/2018 |
" Altera dispositivo da Lei Municipal nº 686/2003 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Silveira Martins/RS ". |
27/07/2018 |
Detalhes |
