.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 21/01/2025
Número
5
Legislatura
2025-2028
Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 5
Alteram ou Revogam - 5/2025
Data Nome do documento
21/01/2025 ANEXO I
Lei Consolidada - 5/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/01/2025 - 11:02

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - ANEXO I

Download

22/01/2025 - 11:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Silveira Martins - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.