DECRETO Nº 08 DE 24/01/2025
Geral - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
O Prefeito Municipal de Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Fica declarada situação de Emergência nas áreas do município contidas no formulário de informações de desastres - FIDE e demais documentos anexos a este DECRETO, em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM conforme PORTARIA Nº 435, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
