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Acessibilidade
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Portaria 169/2022 Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Resolução nº 339 CEED
Lei de Criação
Pareceres
ANEXO Parecer CME/SME nº 03/2023 CALENDÁRIO LETIVO 2024
Parecer CME/SME nº 03/2023 Aprova o calendário escolar para o ano de 2024
PARECER CME SME 05-2022 APROVA O CALENDÁRIO
PARECER CME SME 04 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
PARECER CME-SME 03 2022 APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
PAR. Nº 02-2022 AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ALUNOS NA TURMA DO PRIMEIRO ANO
PAR. Nº 01-2022 APROVA O CALENDARIO ESCOLAR 2022
PAR. Nº 03-2021 NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PAR. Nº 02-2021 CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
PAR. N° 01-2021 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JFS
PAR. Nº 01-2020 ORIENTAÇÃO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM REGIME NÃO PRESENCIAL
Resoluções
RESOLUÇÃO 03 2024 Regulamentação do número de alunos por turma
RESOLUÇÃO 02 2024 Proposição e recomposição das aulas após calamidade
RESOLUÇÃO CME 04-2022 Define Diretrizes para a Educação das Relações étnico Raciais
RESOLUÇÃO CME 03-2022 Busca Ativa no sistema de ensino
RESOLUÇÃO CME 02-2022 Implanta de forma gradativa a Educação Patrimonial o currículo
RES. 04-2020 ORIENTAÇÕES PARA A FORMA DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES
RES. 03-2020 ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES
RES. 02-2020 ORIENTA IMPLEMETAÇÃO DA BNCC, RCG e INSTITUI o DOM NAS MODALIDADES DA EB
RES. 01-2020 CORTE ETARIO PARA INGRESSO NA EI E EF
RES. Nº 10-2021 REVOGA A RES. 06-2021 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES AO AEE
RES. Nº 09-2021 ORIENTAÇÕES PARA O PROCESSO AVALIATIVO DO ANO DE 2021
RES. Nº 08-2021 REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2° E O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO 07-2021
RES. Nº 07-2021 ORIENTAÇÕES REFERENTES À RECUPERAÇÃO DA DEFASAGEM DE ENSINO DEVIDO À PANDEMIA
RES. Nº 06 -2021 ORIENTAÇÕES REFERENTES AO AEE
RES. Nº 05-2021 OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PIMEIROS SOCORROS
RES. Nº 04-2021 IMPORTÂNCIA DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO
RES. Nº 03-2021 ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DOS ESTUDANTES
RES. Nº 02-2021 ORIENTA O USO DA PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM
RES. Nº 01-2021 ORIENTAÇÃO SOBRE A VOLTA DAS AULAS DE FORMA ESCALONADA
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